POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
I. INTRODUÇÃO
a. A BSW Engenharia Ambiental LTDA. possui um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados apresenta informações claras e transparentes sobre o tratamento e proteção de dados pessoais que são coletados por meio deste website.
b. Os Titulares dos dados pessoais, ao compartilharem estes com a BSW Engenharia Ambiental LTDA., concordam com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.
c. As informações a seguir servem para que os Titulares dos dados saibam dos compromissos da BSW Engenharia Ambiental LTDA. com a proteção de seus dados, na qualidade de responsável pelo tratamento.
II. OBJETIVO
a. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados visa informar aos Titulares sobre da utilização, processamento e proteção de seus dados pessoais pela BSW Engenharia Ambiental LTDA. e a extensão de seus direitos, conforme a legislação brasileira.
III. TITULARES ENVOLVIDOS E OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os Titulares, são as pessoas, cujo tratamento dos seus dados pessoais sejam necessários para viabilizar a prestação de serviços BSW Engenharia Ambiental LTDA.
Poderão ser tratados pela BSW Engenharia Ambiental LTDA. os seguintes dados pessoais dos Titulares, cujo tratamento dependerá do atendimento aos requisitos dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis:
a. Nome: nome completo;
b. Características Pessoais: sexo, data de nascimento, fotografia; Filiação: nome da mãe e nome do pai, nacionalidade, naturalidade;
c. Documentos de Identificação: RG e CPF, bem como imagem digitalizada desses documentos, PIS/PASEP;
d. Informações de contato: endereço residencial, telefone, e-mail, celular;
e. Informações financeiras: dados bancários, posição financeira e de faturamento dentro da BSW Engenharia Ambiental LTDA.;
f. Informações profissionais: histórico profissional, grau de escolaridade e formação;
g. Outros: gravação de voz;
IV. DOS DADOS COLETADOS
Os dados pessoais dos Titulares tratados serão coletados pela BSW Engenharia Ambiental LTDA. das formas a seguir para viabilizar as finalidades declaradas no item 5 desta política de privacidade:
a. Dados pessoais fornecidos diretamente pelos Titulares à BSW Engenharia Ambiental LTDA., através do preenchimento de formulários ou por qualquer outro meio.
b. Dados pessoais coletados automaticamente pela BSW Engenharia Ambiental LTDA., através de ferramentas tecnológicas, incluindo, mas não limitadas ao número de IP com data e hora de acesso, características do dispositivo utilizado para o acesso, navegador e páginas acessadas, com o propósito de divulgação de produtos, serviços e prevenção de acessos indevidos e/ou suspeitos.
c. Dados coletados a partir de parceiros de negócios ou outras fontes: são os dados pessoais coletados pela BSW Engenharia Ambiental LTDA. de seus parceiros de negócio ou outras fontes.
V. FINALIDADE DO TRATAMENTO
A BSW Engenharia Ambiental LTDA. utiliza-se dos dados pessoais dos Titulares para as seguintes finalidades:
a. Contratação, cadastro, fornecimento, cancelamento e corte na prestação dos Serviços;
b. Atendimento aos clientes sobre os Serviços prestados; Faturamento e cobrança decorrente da prestação Serviços;
c. Comunicação com o cliente acerca da prestação dos Serviços;
d. Permissão para o acesso às plataformas digitais da BSW Engenharia Ambiental LTDA. e garantia de funcionamento de todas as funcionalidades disponibilizadas por este canal de atendimento;
e. Realização de atividades administrativas e operacionais;
f. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, assim como para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
g. Os dados pessoais dos Titulares poderão ser utilizados em outros serviços prestados diretamente pela BSW Engenharia Ambiental LTDA., desde que respeitadas as finalidades expostas aos Titulares ou mediante consentimento prévio do Titular, sempre que houver exigência legal.
h. A BSW Engenharia Ambiental LTDA. poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite da expectativa dos Titulares, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
VI. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A BSW Engenharia Ambiental LTDA. poderá ceder, alienar ou compartilhar, com terceiros, as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
a. Com empresas parceiras, na medida necessária para a prestação dos Serviços, para atender às demais finalidades previstas no item 5 desta Política de Privacidade;
b. Com entidades da administração pública ou privadas, órgãos reguladores e poder concedente para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
c. Com quaisquer entidades públicas ou privadas, para diversos fins, entre eles a oferta ou fornecimento de novos serviços e facilidades aos Titulares;
d. Para a proteção dos interesses da BSW Engenharia Ambiental LTDA., e de seu grupo econômico, em qualquer tipo de conflito, incluindo proteção de crédito, ações judiciais, administrativas ou procedimentos arbitrais;
e. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a BSW Engenharia Ambiental LTDA., hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade de suas atividades;
f. Mediante ordem judicial ou arbitral, ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
VII. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos Titulares é tratado pela BSW Engenharia Ambiental LTDA. de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, em servidores próprios e/ou de terceiros contratados para esta finalidade.
A BSW Engenharia Ambiental LTDA. adota, por padrão, todas as medidas razoáveis utilizadas no mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados pessoais tratados, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
a. Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, de modo a torná-los ilegíveis e impedir que pessoas não autorizadas os acessem;
b. Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas
c. Acesso restrito de funcionários aos dados pessoais dos Titulares, limitando o acesso ao conteúdo que seja essencial para o desenvolvimento da atividade pretendida.
Embora a BSW Engenharia Ambiental LTDA adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os dados pessoais por ela tratados, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a BSW Engenharia Ambiental LTDA. não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões. Contudo, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza a BSW Engenharia Ambiental LTDA. garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
VIII. DIREITOS DOS TITULARES
Em respeito à legislação relativa a tratamento de dados pessoais, a BSW Engenharia Ambiental LTDA. garante aos Titulares a possibilidade de:
a. Confirmar a existência de tratamento de dados;
b. Acessar os dados;
c. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
e. Solicitar a eliminação dos dados tratados, que possuam como base legal consentimento;
f. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a BSW Engenharia Ambiental LTDA compartilhou os seus dados;
g. Solicitar informação sobre a necessidade ou não do consentimento do Titular, para fins de tratamento de dados pessoais, e eventuais consequências;
h. Revogar o consentimento, quando necessário, para o tratamento dos dados pessoais.
Os direitos acima expostos poderão ser exercidos pelo Titular através do website da BSW Engenharia Ambiental LTDA. ou pontos físicos de atendimento.
A BSW Engenharia Ambiental LTDA. empreenderá todos os melhores esforços para atender as requisições dos Titulares no menor tempo possível. No entanto, fatores como a complexidade da ação requisitada, poderão impactar no tempo para o atendimento das solicitações, cujo prazo, sempre que solicitado pelos Titulares, será devidamente justificado.
Os Titulares devem estar cientes que as solicitações tratadas acima, poderão ser declinadas, desde que justificadas, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade, ou legais a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela BSW Engenharia Ambiental LTDA.).
IX. PLATAFORMAS DIGITAIS
Em seu website, a BSW Engenharia Ambiental LTDA. utiliza-se da tecnologia de “Cookies" para obter informações mercadológicas de segmentação de audiência ou personalizar o site de acordo com o perfil do usuário que acessa as suas plataformas.
Em regra, Cookies referem-se a registros de atividade, incluindo endereço IP do dispositivo utilizado para o acesso, páginas acessadas, as datas e horários, informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados. Normalmente, quatro são as categorias de Cookies:
a. Cookies Estritamente Necessários: São Cookies essenciais para que as plataformas digitais carreguem corretamente e permitam que os usuários naveguem corretamente, façam o uso de todas as funcionalidades disponíveis, e ainda, auxiliam na prevenção a ameaças de segurança.
b. Cookies de Desempenho e Análise: São Cookies que auxiliam a BSW Engenharia Ambiental LTDA. a entender como os usuários da plataforma interagem com a página, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer outros problemas encontrados, como mensagens de erro.
c. Cookies Funcionais: São Cookies que permitem que a página memorize as escolhas usuários da plataforma, para proporcionar uma experiência personalizada.
d. Também, possibilitam a incorporação de conteúdo como vídeos ou o compartilhamento de conteúdo no site em plataformas de mídia social.
e. Cookies de Publicidade: São Cookies utilizados para fornecer conteúdos relevantes que sejam do interesse dos usuários da plataforma. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada nas páginas da BSW Engenharia Ambiental LTDA.
A BSW Engenharia Ambiental LTDA. utiliza Cookies para as seguintes finalidades:
a. Facilitar o uso e melhor adaptar suas plataformas digitais aos interesses e necessidades daqueles que acessam as suas plataformas digitais.
b. Auxiliar e melhorar as estruturas e conteúdo de suas plataformas digitais.
c. Otimizar o uso de seus serviços pelos Titulares.
d. Realizar estatísticas e de métricas dos serviços disponibilizados nas suas plataformas digitais.
Aos usuários de nosso website, é reservado o direito de navegar sem a utilização de Cookies diversos dos estritamente necessários, os quais são essenciais para o funcionamento das plataformas digitais. A permissão para o uso de Cookies, ou a sua revogação, poderá ser realizada através do próprio website da BSW Engenharia Ambiental LTDA. ou, quando não disponível, através do seu navegador.
X. SEGURANÇA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
A BSW Engenharia Ambiental LTDA. não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tal site e a as plataformas digitais da BSW Engenharia Ambiental LTDA. Ainda neste contexto, a BSW Engenharia Ambiental LTDA. não se responsabiliza, ou endossa, o conteúdo de sites, que possuam links para redirecionamento em suas plataformas digitais.
XI. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A BSW Engenharia Ambiental LTDA. informa que esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. É fundamental que os usuários das plataformas digitais da BSW Engenharia Ambiental LTDA., bem como os Titulares, certifiquem-se que têm pleno conhecimento do teor desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, bem como comprometam-se com a leitura de qualquer comunicação encaminhada relacionada a alterações na Política de Privacidade e Proteção de Dados.