Tudo o que você precisa saber sobre legislação ambiental

Atualmente, com a crescente preocupação relacionada aos impactos no meio ambiente, o desenvolvimento econômico de uma empresa está totalmente ligado a este tipo de questão.

Para que as ações sejam regulamentadas corretamente e ecologicamente equilibradas, surgiu a necessidade de criar uma Legislação Ambiental.

No Brasil, a partir de 1981, foi criada a Política Nacional do Meio Ambiente, que junto a Legislação Ambiental Brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Na Constituição Federal há um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente.

Desta maneira, a Legislação Ambiental é uma importante ferramenta para identificar os efeitos ambientais de um determinado negócio, além de garantir que medidas previamente adotadas contribuam para um desenvolvimento sustentável.

Por que a Legislação Ambiental é tão importante?

A Legislação Ambiental é importante em todas as etapas de um negócio. Seja para a construção de sua instalação ou produção de produtos ou serviços.

Através dela é possível identificar os efeitos ambientais de determinadas atividades em um espaço. Desta forma, os impactos são minimizados, gerando menor risco ao meio ambiente.

Através das leis disponíveis, o empresário pode tomar medidas preventivas que tenham um comportamento assertivo diante da ideia de um desenvolvimento sustentável.

Legislação e Gestão Ambiental

Para entender todas as legislações vigentes é importante contar com uma gestão ambiental eficiente. Essa gestão será a responsável por manter a estrutura da empresa dentro dos padrões ambientais.

Dentro da Legislação Ambiental é importante verificar todas as demandas relacionadas aos órgãos competentes e de esfera municipal, estadual e federal.

Dentre os aspectos relacionados à Legislação Ambiental, podemos destacar o trabalho da assessoria e consultoria ambiental, que tem como papel principal, orientar a empresa diante dos documentos e regulamentações necessárias neste âmbito.

A consultoria e assessoria ambiental é responsável pelas seguintes solicitações junto à empresa:

• Licenciamento Ambiental de atividades diversas e regularizações junto ao SEMA e IBAMA.
• Licenciamento ambiental e plano de aplicação de resíduos industriais e rurais em solo agrícola.
• Processo de outorga de uso de águas subterrâneas e superficiais com regularização e cadastro de poços tubulares.
• Licenciamento de atividades de mineração com e sem britagem, com a emissão de Relatórios RCA e PCA, elaboração de relatório anual de lavra RAL, responsabilidade técnica e recolhimento de taxas e impostos federais.
• Projetos de implantação e regularização de empreendimentos rurais para a criação animal, silvicultura e ecoturismo.
• Cadastramento de propriedades junto ao Cadastro Ambiental Rural CAR.
• Elaboração, análise e avaliação de projetos ambientais para empreendimentos EIA – RIMA.
• Elaboração de Planejamento Municipal referente ao Plano.
• Diretor, Plano Municipal de Meio Ambiente, Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de gerenciamento de resíduos.
• Auditoria ambiental em empresas e municípios.
• Assessoria e Consultoria Ambiental para o licenciamento ambiental de municípios e gestão de resíduos sólidos domésticos com equipe multidisciplinar.
• Emissão de laudos, através de estudos, levantamentos, monitoramento e diagnóstico do meio biótico (fauna e flora) e do meio físico (Geologia e Hidrologia), diagnóstico para determinação de Área de Preservação Permanente APP.
• Projetos, implantação e monitoramento de Plano de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas.

Todas essas solicitações devem ser feitas em conjunto com uma empresa especializada, que saberá dimensionar a necessidade de cada autorização, de forma personalizada e eficiente.

Se você busca uma gestão ambiental integrada para seu negócio, entre em contato com a equipe da BSW.